Oficinas capacitam quilombolas e indígenas sobre planejamento habitacional

POLÍTICA SOCIAL

Quilombolas, indígenas e moradores de áreas rurais do Estado do Maranhão foram capacitados sobre temáticas referentes ao direito à habitação durante as Oficinas Itinerantes Territoriais para fomento de Habitação Quilombola, Indígena e Rural. A atividade aconteceu entre quinta e sexta-feira (30 e 31) nas cidades de Viana, São Luís e Santa Rita, respectivamente.

O objetivo do encontro foi atender as diretrizes dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS dos municípios da Baixada Maranhense, Vales do Pindaré, Itapecuru e Mearim quanto ao empoderamento de dirigentes quilombolas, indígenas e rurais sobre a Política de Habitação Rural e seus aspectos de gestão, controle social e promoção da economia da habitação.

O evento contou com a participação do diretor executivo do Conlagos/MA, Ronald Damasceno; do gerente do Departamento de Promoção Habitacional do Programa Nacional de Habitação Rural do Ministério das Cidades, Antônio César Ramos; do antropólogo e assessor de Comunidades Tradicionais da Seir/MA, Michael Cardoso, e de representantes da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Caixa Econômica e Banco do Brasil.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado da Igualdade Racial – Seir/MA, órgão vinculado à Casa Civil; o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses – Conlagos/MA, o Conselho Nacional das Cidades, Secretaria de Estado das Cidades – Secid/MA e Secretaria de Trabalho e Economia Solidária – Setres/MA (Fonte: Conlagos/MA).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Consema debate maior participação dos municípios no licenciamento ambiental

CONSELHO de MEIO AMBIENTE

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão – Consema/MA reuniu-se extraordinariamente nesta quinta-feira (30), no auditório da Secretária Estadual de Meio ambiente do Maranhão, em São Luís. Na oportunidade, os membros finalizaram a minuta de resolução da criação da câmara técnica de educação ambiental; discutiram a proposta de resolução Consema/MA, que trata sobre a Tipologia das Atividades a serem licenciadas pelos municípios, e apresentaram a proposta de minuta revogando o Decreto n° 16877, de 13 de julho de 1999, que forma a comissão Pró Agenda 21 Maranhão.

Ficou acordado que será feita uma análise minuciosa entre todos os membros do conselho para que na próxima reunião haja uma aprovação das responsabilidades que os municípios terão que ter em relação aos licenciamentos.

Entre as sugestões para a próxima reunião, marcada para acontecer no próximo dia 27, está a apresentação do laudo que visa transformar o Parque Ecológico Lagoa da Jansen em Área de Proteção Ambiental – APA, por Clarissa Moreira Coelho Costa, superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas. 

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Encontro discute criação de comitês para os rios Munim e Mearim

RECURSOS HÍDRICOS NO MARANHÃO

Aconteceu nesta sexta-feira (31), mais uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão – Conerh/MA. Durante o encontro discutiu-se a aprovação da minuta de resolução da criação da Câmara Técnica de Análise, bem como parecer das propostas de instituição dos comitês de bacias hidrográficas do Estado do Maranhão e a aprovação dos pareceres de criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Munim e do Rio Mearim.

A proposta de criação dos Comitês das Bacias dos rios Munim e Mearim já foi aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema/MA, aguardando a deliberação Conerh/MA.

O Maranhão é detentor de um dos maiores potenciais hídricos do país, possuindo dez bacias e mais dois sistemas hidrográficos costeiros. Esta grande malha hídrica do Estado, por si só, não é suficiente para garantir o fornecimento de água com qualidade para as diversas necessidades dos maranhenses. Face às constantes agressões ao meio ambiente importa ao poder público e à sociedade construir estruturas de gestão e de controle do uso dos recursos naturais, em especial para os recursos hídricos.

A delimitação das bacias hidrográficas é um dos pontos essenciais para a gestão dos recursos naturais do Estado. A partir desta delimitação o poder público e a sociedade civil adquirem maiores capacidades de organização e direcionamento de esforços, reconhecimento dos diversos níveis de demandas específicas, formulação de políticas na área de recursos hídricos, além de apoiar a operacionalização dos comitês de bacias hidrográficas (Fonte: Sema/MA).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Escola Estadual realiza conferência de Meio Ambiente

CONFERÊNCIA de MEIO AMBIENTE

Com o tema "São Luís 400 anos: Vivendo os Desafios da Sustentabilidade", a Unidade Integrada Roseana Sarney, escola da rede estadual, localizada no bairro São Francisco, encerrou, nesta quarta-feira (29), a 5ª Conferência do Meio Ambiente Infanto-juvenil. O evento teve como finalidade conscientizar alunos do ensino fundamental sobre a importância de ações que assegurem o desenvolvimento ambiental.

Durante a conferência, que já faz parte do calendário da escola, alunos da 5ª e 6ª séries trabalharam sub-temas relacionados à captação e tratamento de água, além de utilização e desperdício desse recurso. Já os estudantes da 7ª e 8ª série conheceram as políticas de saneamento relacionadas à sustentabilidade.

Para a gestora da escola, Elcia Luciene Cantanhêde Fiuza, a iniciativa contribui para mudança de comportamento dos alunos em relação ao desenvolvimento ambiental. "Esse momento faz da escola um espaço primordial para que se inicie uma mudança de valores, comportamento, sentimentos e atitudes, a fim de que nossos alunos repensem a situação do desenvolvimento ambiental que os rodeiam e assim possam cuidar do meio ambiente com respeito", destacou.

Também fizeram parte dos trabalhos da conferência, produzidos por estudantes, a apresentação de slides, pesquisas de campo sobre a cidade de São Luís, visitação á comunidade, e ainda participaram de palestras educativas ministradas por uma equipe de técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema (Fonte: Folha Maranhao).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Segunda Fase da Implantação do Projeto de Contenção de Dunas em Ilha Grande

Projeto de Contenção de DUNAS

    

O Secretário de Meio Ambiente, Dalton Macambira e comitiva de técnicos da CODEVASF e da CONSPLAN realizaram ontem, quarta (29), reunião aberta na Praça do Tatus, em Ilha Grande, para apresentar o Projeto de contenção de dunas. Os técnicos e o secretário explicaram o Projeto de Contenção de Dunas e solicitaram o apoio da comunidade. Em seguida os moradores tiveram oportunidade de colocarem suas dúvidas. Dentre os presentes estavam a Prefeita Joana D’arc, os presidentes de associações do bairro e a população em geral.

Na ocasião entregou o mesmo à Prefeita Joana D’arc juntamente com o Plano Estadual de Recursos Hídricos, em sua fala destacou a relevância da execução do projeto para as comunidades Cal e Tatus, bem como os impactos positivos para a cidade. A obra será realizada com recursos do PAC2, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, tendo como executora a empresa Consultoria e Planejamento Ltda – CONSPLAN. Em seu discurso a prefeita ressaltou os benefícios da obra para o desenvolvimento local e a preservação das riquezas naturais. Para finalizar a solenidade o engenheiro responsável apresentou a obra com os detalhes da sua execução (Fonte: SEMAR/PI).

Propostas de despoluição da orla são estudadas

PRAIAS de SÃO LUÍS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, está analisando propostas de despoluição da orla, similares a medidas tomadas em outras cidades costeiras que também enfrentaram problemas com o lançamento de dejetos no mar. Ainda não há previsão para a liberação das praias de São Luís, que estão com índices de balneabilidade impróprios

Segundo a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, Lorena Sabóia, a principal preocupação do órgão no momento é encontrar uma solução para o problema, que possa ser adaptada ao tipo de litoral em que São Luís está inserido, onde desembocam muitos rios e há atuação de correntes marinhas (Fonte: SEMA/MA).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

2º Seminário de Controle Social para Povos e Comunidades Tradicionais

INDÍGENAS no MARANHÃO 

O 2º Seminário de Controle Social para Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas acontece entre os dias 31 de agosto e 01 de setembro, a partir das 8h30, na Aldeia Nova (Terra Indígena Governador), no Município de Amarante, Estado do Maranhão. O seminário é uma parceria entre entidades, redes e coletivos da sociedade civil e órgãos do poder público, com vistas a ampliar e garantir os direitos das minorias, no tocante a exigir dos órgãos competentes o cumprimento das políticas públicas para os povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como estimular o efetivo controle social dessas políticas, considerando a gravidade em que se encontram os serviços públicos de educação, saúde, meio ambiente, segurança alimentar e demais direitos constitucionais.

Estarão presentes, além de lideranças Indígenas, representantes da Rede de Gestão Ambiental do Maranhão - REGEAMA, Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão - COAPIMA, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Secretaria de Estado de Integração Regional - SEIR, Ministério Público Federal - MPF, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Secretária da Fazenda, Defensoria Pública do Estado - DPE, Conselho Estadual de Direitos Humanos- CEDDH, Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI e a Companhia Nacional de Abastecimento, entre outros.

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Entidades assinam termos para despoluir praias da capital

DEGRADAÇÃO da COSTEIRA

Nesta quarta-feira (29) foi assinado um termo de compromisso para resolver o problema da poluição das praias de São Luís/MA. O acordo foi assinado durante a Conferência de Sustentabilidade e prevê ações entre órgãos federais, estaduais e municipais. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão - Alema, no Cohafuma, e se estendeu até o fim da tarde da última quarta-feira (29). O objetivo é envolver a sociedade na busca por soluções integradas, bem como promover a discussão de políticas públicas para o planejamento integrado da gestão da orla.

Na Conferência Estadual de Sustentabilidade, a discussão foi exatamente sobre as condições das praias da capital. Segundo o promotor de Justiça do Meio Ambiente, o problema é antigo e foi causado principalmente pelo licenciamento desordenado de empreendimentos imobiliários na capital. “O desenvolvimento não veio contra os interesses da sociedade. Ele veio porque a sociedade pediu. Só que a infraestrutura não era suficiente”, destacou Fernando Barreto.

No evento foi assinado um termo de compromisso entre os órgãos federais, estaduais e municipais, para que aconteçam ações rápidas, efetivas, capazes de combater a poluição e a degradação ambiental nas praias da orla de São Luís e na Lagoa da Jansen. “Que a sociedade se incorpore a esse processo, cobre, que ela permaneça nos conselhos municipais, que ela vá para as audiências públicas. O momento é esse, de compreensão de papeis e de uma atividade mais ativa”, finalizou promotor.

A conferência antecede outro evento que será realizado no dia 15 de setembro, pela primeira vez, em São Luís: oDia Mundial da Limpeza das Praias, Rios, Lagos e Lagoas, conhecido mundialmente como Clean up the world - CUW. É uma das maiores ações globais de limpeza e conservação do meio ambiente. Um dos objetivos do evento na capital maranhense é conscientizar a população sobre a importância de manter as praias, rios, lagos e lagoas sempre limpos por meio de atitudes sustentáveis. O evento será realizado, simultaneamente, nos Estados do Rio de Janeiro, Sergipe, Santa Catarina, São Paulo e Paraná e em outros 125 países.

Segue anexa a carta de compromisso.

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Terras estão sendo vendidas com escrituras falsas no Piauí e juízes pedem explicações sobre a razão pela qual o Estado desistiu das ações de nulidade.

MEIO AMBIENTE em TERESINA

Os juízes das comarcas do cerrado piauiense pediram informações ao Governo do Estado sobre a razão pela qual desistiram das ações que pediam nulidade de registro de imóveis que pertenciam ao patrimônio fundiário do Estado do Piauí e irregularmente foram registrados, uns com documentos falsificados da Companhia de Desenvolvimento do Piauí - Comdepi, outros por Aforamento realizados pelos municípios. As irregularidades envolvem pelo menos doze cidades: Alagoinha, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Gilbués, Uruçuí, Palmeira do Piauí, Parnaguá, Santa Filomena, Morro Cabeça no Tempo, Júlio Borges, Curimatá e Pio IX.

Continuam em curso várias Ações Discriminatórias promovidas pelo Instituto de Terra do Piauí - INTERPI, com o objetivo de identificar e separar terras públicas devolutas das particulares. Foram promovidas, também, pelo INTERPI várias Ações Anulatórias de Atos Jurídicos, por ter sido identificado grilagem e fraude nos registros de imóveis em vários municípios. Os conflitos de terras nesta região envolvem milícias armadas, jagunços, pistoleiros e crimes de morte.

Segundo o juiz da Vara Agrária, Eliomar Rios, o trabalho continua embora a vara funcione precariamente por falta de estrutura física e de pessoal. Segundo o Magistrado, a justiça faz sua parte, mas pouco importa se Estado não promover as ações discriminatórias. Por esta razão o juiz quer saber por que o Estado desistiu das Ações de Nulidade de Ato Jurídico de todas elas que foram impetradas.

Existem pareceres dos procuradores do INTERPI apresentando provas dos crimes cometidos com as terras do Estado envolvendo órgãos como a COMDEPI e o próprio INTERPI, inclusive a venda de terras com escrituras falsas. Os procuradores pediram abertura de inquérito policial, por condutas criminosas envolvendo funcionários do INTERPI, COMDEPI e cartórios. Os crimes são de estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público e uso de documento falso. Os pareceres foram engavetados.

O Governo do Estado sancionou uma lei aprovada na Assembléia Legislativa com o intuito de promover a regularização fundiária da região do cerrado piauiense, com a seguinte redação: Fica o Poder Executivo autorizado a adotar as seguintes medidas: "convalidação dos títulos emitidos de forma equivocada e/ou sem autorização legislativa pela Companhia de Desenvolvimento do Piauí- COMDEPI ou pelo Instituto de Terras do Piauí-INTERPI com o devido pagamento prévio do saldo devedor remanescente. Os atos administrativos necessários à regularização fundiária de que trata esta lei são de competência do INTERPI", são trechos da lei (Fonte: Portal O Dia).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Adutora do Litoral Garante o abastecimento de água

ADUTORA no PIAUÍ

  

Publicado no Diário Oficial do Governo, desta segunda-feira (27), a matéria sobre o projeto da Adutora no Litoral que vai até 2014, que garante o abastecimento de água de qualidade no litoral do Piauí. A obra da Adutora no Litoral, será executada pela Companhia de Águas e Esgotos Piauí Sa - Agespisa e terá 72 quilômetros de extensão, sendo implantada a partir do Centro Integrado de Tratamento de Parnaíba, seguindo em direção Leste do litoral, margeando as rodovias BR-343, PI-116, BR-402 e PI-301. O projeto inclui ainda a implantação de mais uma adutora de 13,5 quilômetros de extensão que partirá também do CIT de Parnaíba, mas seguindo em direção ao Oeste do litoral, em traçado paralelo à rodovia BR-402, com a finalidade de interligar o sistema do município de Ilha Grande.

Os municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia, Cajueiro da Praia, inclusive Barra Grande e Barrinha, serão contempladas com o projeto, assegurando abastecimento de água com qualidade para a população dessa região. “A adutora vai solucionar os problemas de abastecimento de água na região, impulsionando assim, o turismo em um dos mais belos litorais do país”, disse o presidente da Agespisa.

O turismo piauiense de fato tem muito a ganhar com esta obra. O secretário do Turismo do Piauí esclareceu os benefícios do projeto. “Além de melhorar a qualidade de vida dos moradores do litoral, essa obra vai potencializar nosso turismo. Contamos com outras obras nesse processo de melhoria da infraestrutura do Estado, como o Rodoanel de Parnaíba e a extensão asfáltica que interliga as cidades da região litorânea”(Fonte: Gov. PI).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Idepi segue com manutenção de barragens em todo o Estado do Piauí

BARRAGENS no PIAUÍ

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi segue com o programa de manutenção das barragens do Estado. As recuperações das barragens de Poços (em Itaueira), São Vicente (em São Miguel do Tapuio) e Algodões II (em Curimatá), consideradas emergenciais, já foram concluídas.

Na barragem de São Vicente, o investimento foi de aproximadamente R$ 1,3 milhão; na de Algodões II, R$ 425 mil; e de Poços, foi de R$ 440 mil. “Hoje essas três barragens já estão seguras. Fizemos a recuperação geral e estamos trabalhando na parte hidromecânica de outras barragens”, esclarece o presidente do Idepi, Elizeu Aguiar.

Dentro desta etapa de manutenção hidromecânica, parte que controla a vasão de água, estão as barragens de Mesa de Pedra, em Valença; Pedra Redonda, em Conceição do Canindé e, Piracuruca, em Piracuruca. “O trabalho com estas barragens é de caráter preventivo. Elas não apresentam grandes riscos, mas é uma determinação do governador Wilson Martins que todas as barragens que constam na lista apontada pelo Crea sejam vistoriadas a fim de evitar maiores problemas”, explica Elizeu Aguiar.

Além dessas ações, o Idepi já prevê a recuperação da barragem Corredores, no município de Campo Maior. “Quem cuida desses projetos aqui no Instituto é a coordenação de recuperação de barragens, de responsabilidade do engenheiro civil Roberval Silva. Essa coordenação foi criada através de um decreto do governador Wilson Martins e é ela quem gerencia, recupera e monitora as barragens piauienses”, destacou o presidente.

Nas barragens já recuperadas foram investidos mais de R$ 2 milhões e a previsão é de que R$ 1 milhão seja investido nas que estão em fase de recuperação. Os recursos para essas intervenções são oriundos do Governo do Estado do Piauí (Fonte: Gov. PI).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Liberados recursos para conter avanço das dunas em Ilha Grande

CONTROLE AMBIENTAL no PIAUÍ

Será oficializado nesta quarta-feira (29), às 9h, no município de Ilha Grande, o início das obras de controle ambiental das dunas de Ilha Grande, no litoral piauiense. A assinatura da ordem de serviços acontecerá na Câmara Municipal da cidade e contará com a presença do secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, autoridades e sociedade em geral. Na oportunidade, será feita uma apresentação do projeto e os seus efeitos benefícios para o Meio Ambiente à sociedade local.

O projeto que tem orçamento no valor de R$ 1.863.200,67, será desenvolvido com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, com recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. “É uma obra de grande relevância para a população de Ilha Grande, considerando a problemática social, econômica e ambiental decorrentes do avanço das massas de areia que ameaçam o patrimônio público, as propriedades privadas, os recursos hídricos e consequentemente, o principal acesso ao Delta do Parnaíba, o Porto dos Tatus”, enfatiza Dalton Macambira.

Nessa primeira etapa serão contidos 131 ha de dunas em uma das áreas mais críticas que ameaça a navegabilidade e o acesso ao Delta do Parnaíba, e terá duração de 24 meses. Também nesta quarta-feira, será realizada uma reunião comunitária, no povoado Tatus, para apresentação à comunidade local dos serviços a serem executados (Fonte: SEMAR/PI).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

SES realiza capacitação de Ações Básicas em Vigilância de Saúde Ambiental

SAÚDE NO MARANHÃO

A Secretaria de Estado da Saúde - SES, por meio da Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde e da Superintendência de Vigilância Sanitária - Suvisa, está realizando o Curso de Ações Básicas em Vigilância em Saúde Ambiental. O encontro teve início nesta segunda-feira (27) e prossegue até hoje (29), no Hotel Holiday Inn, em São Luís. A capacitação visa promover atualização de profissionais de 70 municípios do Estado, que desenvolvem atividades em vigilância e saúde.

Além da troca de experiências, o treinamento visa ainda trabalhar a parte mais técnica de inspeção sanitária das diversas formas de abastecimento de água, apresentação dos programas relacionados a áreas de solo e ar e Vigidesastres. Reduzir a morbi-motalidade por doenças e agravos de transmissão hídrica, buscar melhoria das condições sanitárias das diversas formas de abastecimento da água da população, também fazem parte dos assuntos tratados na capacitação(Fonte: SES/MA).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Incêndio é registrado em mata na cidade de São Luís

CRIME AMBIENTAL EM SÃO LUÍS 

Na tarde desta segunda-feira (27), mais um foco de incêndio foi registrado em São Luís. Desta vez, em um matagal situado próximo ao Supermercado Macro, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Bairro do Angelim. O fogo teria começado por volta das 13h50. O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou ao local às 14h30, para controlar e apagar as chamas, que ficavam próximas aos veículos que passavam pela avenida. “Nossa preocupação era que o fogo atingisse o circo e as casas”, disse o cabo C. Soares. As chamas no matagal próximo ao Rio Angelim ocasionaram grande engarrafamento na avenida, sentido Cohab/Angelim, pois o Corpo de Bombeiros teve que interromper o trânsito por alguns minutos, para evitar acidentes (Fonte: Jornal Pequeno).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

I Conferência Estadual de Sustentabilidade nas Praias e Lagoas de São Luís

CONFERÊNCIA/MARANHÃO 

No dia 15 de setembro a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA com apoio do Instituto Aqualung e de representantes da iniciativa privada, do Poder Público e da sociedade civil organizada, vai realizar pela primeira vez, em São Luís, o Dia Mundial da Limpeza das Praias, Rios, Lagos e Lagoas. Um dos objetivos do evento na capital maranhense é conscientizar a população sobre a importância de manter as praias, rios, lagos e lagoas, sempre limpos por meio de atitudes sustentáveis.

Em São Luís, o Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios, Lagos e Lagoas será antecedido da I Conferência Estadual de Sustentabilidade nas Praias e Lagoas, que foi realizada, ontem(29) de agosto, das 7:30h as 18h, no auditório Rui Falcão, na Assembleia Legislativa.

O Dia Mundial da Limpeza das Praias, Rios, Lagos e Lagoas, conhecido mundialmente como Clean Up The World - CUW é uma das maiores ações globais de limpeza e conservação do meio ambiente. Na programação maranhense do CUW estão previstos um grande mutirão para recolhimento de lixo nas praias da Avenida Litorânea, atividades esportivas, de lazer e de educação ambiental durante todo o dia. Assim como acontece em outras cidades brasileiras, as ações que serão realizadas em São Luís terão a colaboração do Instituto Acqualung - IEA, que é o membro brasileiro credenciado no projeto internacional e tem a missão de dar suporte e treinamento nos locais onde o Clean Up The World é realizado.

No dia 15 de setembro o DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DAS PRAIAS, RIOS, LAGOS E LAGOAS será realizado, simultaneamente, em São Luís, Rio de Janeiro (Praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Prainha, Grumari, Sepetiba, Ilha de Paquetá, Maricá, Itaguaí, Saquarema e Cabo Frio), Aracaju (Sergipe), Florianópolis (Santa Catarina), Americana (SP) e Paraná, além de praias, rios, lagos e lagoas, em mais de 125 países (Fonte: SEMA/MA).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Na produção de grãos, Piauí é o sexto do Nordeste e 12º do Brasil

Piauí um Estado produtivo

O Piauí é o segundo maior produtor de algodão do Nordeste, atrás apenas da Bahia, e o sexto do Brasil, atrás da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás - graças ao desenvolvimento da cultura na região dos Cerrados, principalmente nos municípios de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro e Santa Filomena.

Na produção de grãos, apesar da seca que hoje atinge praticamente todos os municípios do Estado, o Piauí chega ao final da safra 2011/2012 com a terceira posição no Nordeste e a 12ª no Brasil. Os números são do 11º levantamento da safra piauiense de grãos, feito por técnicos da superintendência regional da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.

Pelos números da Conab, este ano o Piauí está colhendo 75,1 mil toneladas de algodão em caroço, 29,7 mil toneladas de algodão em pluma e 45,4 mil de caroço de algodão. A produtividade do algodão em caroço chegou a 3.525 quilos por hectare, índice superior ao da Bahia. Mesmo faltando o último levantamento de safra, a ser divulgado em setembro, as possibilidades de alteração dos números são bem reduzidas. Os números foram apurados no período de 22 a 28 de julho (Fonte: Gov. PI).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Comsema realiza reunião ordinária na quarta-feira (5)

MEIO AMBIENTE EMTERESINA 

Segundo o secretário executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Teresina - Comdema, Hugo Prado Sobrinho, a reunião marcada para a próxima quarta-feira (29), foi adiada e será realizada no próximo dia 5 de setembro, às 8h, na sede do conselho, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 1030, Cabral, Teresina/PI.

A última reunião, que aconteceria no dia 2 de agosto, foi cancelada por falta de quórum. Os encontros foram protelados e as agendas alteradas. Na pauta, a alteração do Regimento Interno do conselho e a minuta de lei que dispõe sobre a forma de utilização das dragas no Rio Poti, que se localiza na capital piauiense (Fonte: Comdema).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Petrobras Biocombustíveis realiza seminário sobre oleaginosas

POTENCIALIDADES DO EXTRATIVISMO 

Visando diversificar e aumentar o cultivo de oleaginosas, a Petrobras Biocombustíveis, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Piauí – SDR/PI, realiza nesta quarta-feira (29), a partir das 8h, o 1º Seminário sobre Potencialidades de Produção de Matéria Prima para o Biodiesel no Estado do Piauí.

Contando com a presença do gerente da Petrobras, Silvano Cavalcante, e do secretário do Desenvolvimento Rural, Rubem Martins, o evento será realizado no auditório da SDR, onde será apresentada uma pesquisa na área de produção de extrativismo de mamona, girassol, soja e babaçu, que são oleaginosas com produção potente no Estado.

O público-alvo para participação no evento são os agricultores familiares, pesquisadores, estudantes e professores da Universidade Federal do Piauí, Universidade Estadual do Piauí, Associações de Produtores, técnicos, Embrapa, Conab, Sebrae, Banco do Nordeste, Banco do Brasil (que fazem custeio para aquisição de produtos) e demais organizações (Fonte: Governo/PI).

Confira a programação:

8h: Credenciamento

8h30: Abertura (Silvano Cavalcante - PBIO e Rubem Martins - secretário SDR)

9h: Informes Gerais sobre o evento (Janaína Mendes)

9h15: Palestra: Ação da Petrobras Biocombustíveis S.A no Estado do Piauí (Silvano Cavalcante)

10h20: Palestra: Importância da Cultura do Girassol como matéria prima para a produção de Biodiesel (José Lopes Ribeiro - Embrapa)

11h: Palestra: Potencialidade da Mamona para Biocombustível (Francisco de Brito Melo - Embrapa)

11h40: Debates

13h30: Palestra: Potencialidades da Soja para o Piauí como matéria prima para Biocombustível (Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira - Embrapa)

14h10: Palestra: Potencialidades do Babaçu para o Piauí como matéria prima para Biocombustível (Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira)

14h50: Debates

15h20: Encerramento

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Reunião em Brasília irá definir criação do comitê de bacia do Parnaíba

COMITÊ DE BACIA DO PARNAIBA 

A Comissão Pró Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba CBH se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 27, no auditório da Agespisa, para discutir a formalização da criação do Comitê de Bacia que beneficiará os Estados do Piauí, Maranhão e Ceará. Na reunião que foi presidida pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- Dalton Macambira, ficou acertado que no dia 03 de outubro, às 15h, acontecerá uma reunião em Brasília com o secretário executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Pedro Guimarães do Ministério do Meio Ambiente, para formalizar o pedido de instituição do comitê.

A reunião em Brasília deverá contar com a participação de representantes dos três estados banhados pelo Rio Parnaíba. Temos a necessidade urgente de intervir positivamente na gestão do rio, a fim de garantir às futuras gerações uma cultura de preservação e respeito ambiental, enfatiza Dalton Macambira. O secretário destacou, ainda, que em região de transição climática, a bacia apresenta grande variabilidade de disponibilidade hídrica que vai desde condições críticas em seu limite leste-sudeste, até a abundância característica de seu rio principal, com cerca de 1400 km de extensão.

A porção maranhense da bacia, caracterizada pelo rio Balsas, constitui-se em área de franco desenvolvimento econômico com a implantação de grandes plantações de grãos, em especial a soja.

No Ceará estão localizadas as nascentes do rio Poti, cuja foz se dá na capital piauiense, Teresina, bem como de outros cursos dágua cuja afluência final se dá em território piauiense como o Arabê, o Macambira e o Piranji. Em função da necessidade da gestão integrada dos recursos hídricos compartilhados, foi firmado em 2006 o Marco Regulatório envolvendo a Agência Nacional de Águas  ANA, o Estado do Ceará e o Estado do Piauí abrangendo as bacias dos rios Poti e Longá.

Quanto ao Piauí, o Parnaíba sempre esteve ligado à formação e desenvolvimento do estado, estando intimamente relacionado à própria personalidade do piauiense. Falar do rio Parnaíba é falar do Piauí, de sua cultura e identidade.

Ao longo dos anos importantes avanços foram dados pelo Estado do Piauí para o gerenciamento integrado e participativo de seus recursos hídricos, fortalecendo o Sistema Estadual de Gerenciamento e ampliando a participação social nos processos decisórios. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos atua desde 2003, como entidade máxima deliberativa quanto aos recursos hídricos estaduais.

Antes da reunião que acontecerá em Brasília, no próximo dia 03 de outubro, a comissão irá se reunir no dia 26 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para discutir as propostas do Estado do Piauí que serão apresentadas em Brasília (Fonte: SEMAR/PI).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Deputados demonstram preocupação com efeitos da seca no MA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

  

Vários deputados demonstram preocupação, na sessão desta segunda-feira (27), na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com os efeitos provocados na população que vive da agropecuária e as queimadas decorrentes da estiagem que atingiu o Maranhão. O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), e os colegas de plenário Fábio Braga (PMDB) e Tatá Milhomem (PSD) se solidarizaram também com o tema abordado anteriormente pela deputada Cleide Coutinho (PSB), citando casos de municípios que enfrentam graves problemas por conta do fraco inverno registrado no Estado.

Arnaldo Melo disse, por exemplo, que habitantes de São Luís não têm ideia do que está acontecendo no Agreste e no Sertão maranhense. “Nós que vivemos a maior parte do tempo no litoral, que só vamos aos fins de semana ao interior, nunca vimos nos últimos dias de agosto tantas queimadas no Agreste e no Sertão maranhense. As regiões de Presidente Dutra, São Domingos, Paraibano, Barão de Grajaú, Pastos Bons, são de fazer pena e dor. São fazendas e cercas queimando. Na região de Grajaú, é uma situação penosa e na margem do Rio Parnaíba, Parnarama, Lagoa do Mato, São Francisco, Barão de Grajaú, parece que tudo é um fogo só”, relatou.

A deputada Cleide Coutinho, contou que estaria acontecendo queimadas as margens da BR em Caxias. “Esteve esta semana em Caxias e participei da luta destemida, corajosa, sem preguiça e, sobretudo, com esperança do lavrador. Os homicídios e as queimadas são muitos, eles não contam com nada para ajudar, mas me impressiona sobremaneira a bravura e a coragem desses homens. A eles meu abraço, meu respeito e tenho certeza que esse respeito é de todos nós que fazemos esta Casa, que vivemos no interior, que acompanhamos essa luta”, afirmou, ao cobrar ajuda para o município e dar um crédito de confiança ao lançamento do programa Bolsa Estiagem, por ser de grande ajuda para os lavradores humildes.

O deputado Fábio Braga fez um relato dramático sobre o problema da estiagem e da seca que já assola o Maranhão, provocando queimadas e perdas de lavouras. O parlamentar disse também que a situação deve piorar até dezembro, quando deverá haver chuvas no Estado. Ele falou ainda das medidas que o Governo Federal está tomando, através do Ministério da Integração Nacional, como o Bolsa Estiagem e o credito para apoiar os agricultores, através do Banco do Nordeste, de R$ 1 bilhão. “Isso tudo para tentar amenizar e diminuir o sofrimento daqueles que moram no campo, que estão sofrendo imensamente com essa estiagem no mês de agosto e ainda temos todo um período dos meses que terminam com “bro”: setembro, outubro, novembro e dezembro”, lembrou (Fonte: AL/MA).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Ministro admite interesse federal para a conclusão das obras

REFINARIA EM BACABEIRA 

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final (Rádio Mirante AM), emitido na manhã da última segunda-feira (27), que as obras da Refinaria Premium I, no Município de Bacabeira/MA, continuarão normalmente, podendo haver um pequeno atraso em sua conclusão. “Estamos trabalhando permanentemente na construção da Refinaria do Maranhão, que será a maior do Brasil e a quarta maior do mundo”, enfatizou.

Para o ministro, o atraso em obras feitas pelo governo federal é encarado como normal, tendo em vista os inúmeros problemas que surgem na concretização dos trabalhos de construção das refinarias no Maranhão, Ceará e Pernambuco. “Esses atrasos acontecem por conta de chuva demais, greves, licença ambiental, entre outras motivações”, completou.

Indagado sobre a necessidade de parceiros na construção da refinaria no Maranhão, o ministro disse que as obras estão em andamento. “Nós não estamos procurando um parceiro para a Refinaria do Maranhão. Nós aceitaremos um bom parceiro em sociedade com a refinaria maranhense. Já temos várias empresas internacionais interessadas. Mas se não aparecer continuaremos tocando a refinaria e vamos concluí-la. A Petrobras teve uma dificuldade conjuntural, mas que está sendo vencida. O governo federal vai ajudar por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES e de outras fontes de financiamentos”, assegurou (Fonte: Rádio Mirante AM).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Prossegue reflorestamento das margens do Rio Preguiça

MATA CILIAR NO MARANHÃO

  

O projeto Revegetação das Nascentes do Rio Preguiças, no Município de Barreirinhas, distante 252 km de São Luís, Estado do Maranhão, executado pelo Instituto de Agronegócios do Maranhão – Inagro/MA, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental, entra em uma de suas etapas mais importantes, sensibilizando comunidades ribeirinhas para a preservação da água.

Para isso, 40 mil mudas de espécies nativas, como buriti, juçara (açaí), murici, bacuri, pau-pombo, caju e piqui, estão sendo plantadas em área de 35 ha da nascente do Rio Preguiças, principal polo turístico do Maranhão depois de São Luís, e portão de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O Rio Preguiças com o Rio Munim formam as duas maiores bacias hidrográficas da região oriental do Estado.

Os moradores do município se integraram às atividades do projeto e até o fim do ano o Inagro/MA realizará um seminário no local para divulgar resultados e debater a preservação e o futuro do Rio Preguiças, com a presença de autoridades, especialistas e estudantes.

O Código Florestal, uma lei federal, exige a preservação da mata ciliar. Nos locais onde ela já não existe mais, é necessário o replantio da vegetação original ou de outra espécie adequada àquele ambiente (Fonte: Imirante).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Ministério da Integração financiará barragens subterrâneas no Piauí

BARRAGENS/MEIO AMBIENTE

Durante visita às culturas de mel e caju no sul do Piauí com o governador Wilson Martins, no último sábado (25), o secretário do Desenvolvimento Rural do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro, anunciou que o Ministério financiará a construção de barragens subterrâneas no Estado. A primeira parcela para o início do projeto deve ser liberada em 30 dias pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A visita ao município de Picos e comunidades vizinhas foi motivada pelo desejo do Ministério da Integração Nacional em fazer o reconhecimento da área de produção e processamento do caju no Piauí, visando fortalecer a cajucultura na região, além de melhorar os arranjos produtivos locais. Representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf também estiveram presentes durante as visitas (Fonte: Gov. do PI).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Governo investe em pesquisa para diminuir as perdas dos produtores com a estiagem

MEIO AMBIENTE/PIAUÍ

Com um índice de pluviosidade de apenas 100 milímetros do ano passado para cá, os agricultores da região Sul do Piauí vêm amargando perdas significativas em suas colheitas. Em Picos, por exemplo, os produtores de mel e caju tiveram uma redução de até 80% na quantidade de produtos extraídos da terra. Buscando reduzir as perdas dos produtores com a estiagem, o Governo do Estado vem investindo na realização de pesquisas, que estão sendo desenvolvidas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.

Durante visita às fábricas de suco de caju e cajuína no município de Picos, na tarde do último sábado (25), o governador Wilson Martins anunciou uma nova esperança para os produtores da região: o hidrogel. Trata-se de uma substância líquida que consegue absorver o que tiver de humidade ao redor da planta para transformar em água para a sua sobrevivência. A experiência está sendo desenvolvida com 200 mudas de caju. A partir do resultado alcançado será feito um planejamento para encontrar a melhor forma de fornecer a tecnologia aos agricultores familiares que sofrem todos os anos com as consequências da seca.

O Governo do Estado está adquirindo toda a infraestrutura necessária para a migração de abelhas na região de Picos, disponibilizando investimentos aos produtores por meio de acordos com instituições financeiras como o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil. Também está incluso no projeto ações direcionadas para a alimentação das abelhas, para que estas tenham condições para permanecer no local. O adensamento da mata nativa da região, no caso a caatinga, também é um dos anseios do Governo. “Esse é um projeto muito maior, que acolhemos com alegria, pois permitirá um arranjo produtivo na dimensão da apicultura existente no Sul do Piauí”, comemora Wilson Martins (Fonte: Gov. do PI).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Reunião da Comissão Pró Comitê de Bacia do Parnaiba

COMISSÃO de BACIA DO PARNAÍBA

Acontece nesta segunda feira (27), às 9h, a Reunião da Comissão Pró-Comitê da Bacia do Parnaíba, no Auditório da Agespisa, na Rua 13 de Maio, nº 307 Centro/Norte 5º Andar, Teresina-PI. As pautas da reunião trataram sobre a Exposição do resultado da reunião da bancada Federal com a Ministra do Meio ambiente; do Ofício encaminhado pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente do Maranhão, afirmando interesse em participar da comissão; o contrato eletrônico com o novo Secretário Estadual de Recursos Hídricos do Ceará, demonstrando interesse em participar da comissão e o Início da Mobilização no Estado do Piauí. A reunião transcorrerá durante todo o dia, com termino marcado para as 18h. Foi confirmado pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Melo Macambira (Fonte: Primária).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Secretaria Estadual do Meio Ambiente fecha carvoarias no sul do estado do Piauí

SEMA/PIAUÍ

Em atendimento a liminar concedida pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Floriano, na ação civil pública proposta este ano pelo MPF, através do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Piauí paralisou as atividades de todas as carvoarias instaladas no domínio da Mata Atlântica no Estado do Piauí.

Ao todo foram fechadas 15 carvoarias, situadas em 5 municípios localizados no Sul do Estado sendo- seis em Parnaguá; cinco em Morro Cabeça no Tempo, duas em Júlio Borges; uma em Curimatá e uma em Avelino Lopes.

A SEMAR enviou ao Ministério Público Federal, cópia dos termos de embargo da atividade de produção de carvão realizados nos empreendimentos situados na área de abrangência do mapa de aplicação da Lei 11.428.2006, identificados com auxílio de Relatórios de Operações de Fiscalização realizados pelo IBAMA.

Para o procurador da República, o cumprimento da ordem judicial constitui em grande contribuição para a preservação da Mata Atlântica do Sul do Piauí. Tranvanvan Feitosa destaca ainda a importância de uma contínua fiscalização, a fim de combater a cadeia produtiva ilícita e insustentável das carvoarias no Estado e que caso alguma carvoaria ainda esteja em funcionamento, à população pode informar às autoridades competentes, para o fechamento imediato (Fonte: SEMA/PI).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

DNIT/MA realiza Audiência Pública para a duplicação da BR-135

SANEAMENTO/SÃO LUÍS

Na tarde da segunda-feira, 20, foi realizada audiência pública para apresentação e discussão do projeto de duplicação da BR 135, lotes 2 e 3. A audiência contou com a presença de representantes da sociedade civil, engenheiros do DNIT e empresas interessadas. A abertura foi feita pelo Superintendente Regional do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, que fez a leitura resumida do projeto.

As empresas responsáveis pelos projetos de duplicação da BR 135/MA, Maia Melo Engenharia Ltda., projetista do lote 2 (trecho que liga o município de Bacabeira ao povoado Outeiro, popularmente conhecido como Entroncamento Itapecuru-Mirim, com 44,60 km) e Ecoplan Engenharia Ltda., responsável pelo projeto do lote 3 ( trecho que vai do povoado Outeiro ao município de Miranda do Norte, com 31,7 km), apresentaram os projetos sobre os trechos a serem duplicados, detalhando a forma de execução e como a rodovia irá ficar depois das obras. O valor orçado para o lote 2 é de R$ 107.101.792,30. Já a estimativa de custo das obras do trecho 3 é de 62,58 milhões.

Estes lotes serão licitados utilizando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituído pela Lei 12.462/2011, mesmo método utilizado nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, que dá mais agilidade ao processo licitatório.

A duplicação da BR 135/MA é uma reivindicação antiga da população. Por causa do intenso fluxo de veículos que transitam diariamente pelo local, a capacidade de tráfego dessa rodovia encontra-se saturada para uma pista simples, principalmente do bairro da Estiva no município de Bacabeira, trecho que pertence ao lote 1 e já foi licitado.

A licença prévia do projeto executivo de engenharia de adequação de capacidade de rodovia foi requerida pelo DNIT à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, conforme publicado no Diário Oficial da União – DOU/MA, na última quinta-feira (16). Segundo o Superintendente Regional do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a audiência pública é apenas o primeiro passo. “De posse da licença prévia, poderemos começar os trâmites do processo licitatório ainda este ano, mas as obras provavelmente só terão início em 2013”, afirma (Fonte: Assessoria de Comunicação/DNIT).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

MPMA e instituições parceiras combatem pesca predatória na região de Bacabal

PESCA PREDATÓRIA/MARANHÃO

Foto: ilustrativa

Na ultima quarta e quinta-feira (14 e 15), a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Bacabal, que tem como titular a promotora Klycia Luiza Castro de Menezes, em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental, as Colônias de Pescadores de Bacabal e Lago Verde, e a Associação de Proteção ao Meio Ambiente do Médio Mearim, realizou fiscalização de combate à pesca predatória nos lagos dos Municípios de Lago Verde e Conceição do Lago Açu, além do Rio Mearim e seus afluentes.

Durante a operação, foram apreendidas redes de pesca fora dos padrões permitidos, armas de fogo, animais silvestres abatidos e peixes capturados com utilização de técnicas proibidas, como a pesca de "arrasto", "dobradão" e a decorrente de "tapagens". Durante a fiscalização, as tapagens encontradas nos igarapés e no rio Mearim foram destruídas e os peixes que se encontravam presos às armadilhas foram liberados e devolvidos à água. Os peixes apreendidos, que já haviam sido pescados e encontrados em poder dos pescadores, foram destinados à Associação da Caridade Social Maranhão Piauí Madre Rosa, em Bacabal, que trabalha com crianças e adolescentes carentes. Os pescadores surpreendidos praticando crime ambiental foram conduzidos à Delegacia de Polícia para a instauração do procedimento investigatório policial cabível.

As fiscalizações continuarão acontecendo na região, principalmente durante o período da piracema, em que é proibida a pesca, por ser o momento de reprodução dos peixes (Fonte: Ministério Público do Estado do Maranhão por CCOM-MPMA).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

Comissão de Meio Ambiente fara inspeção nas principais unidades de Esgoto do MA

ESGOTO/MARANHÃO

Foto: Estação de Tratamento Jaracaty

Dentro do pequeno expediente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão – AL/MA, o Deputado Bira do Pindaré, comunicar através de um requerimento, que na próxima terça-feira (28) às 15h, a Comissão de Meio Ambiente da AL/MA vai fazer uma inspeção nas principais unidades de tratamento de esgoto do Estado do Maranhão, nos bairros do Jaracaty e do Bacanga, essa será uma ação entre as Comissões de Direitos Humanos e a Comissão de Meio ambiente da Assembléia Legislativa do Estado.

De acordo com o deputado Bira do Pindaré, será um momento necessário na ilha de São Luís, “Para a gente possa ter mais elementos, para pensar as alternativas que possam viabilizar as soluções do problema na ilha de São Luís e nos da comissão de meio ambiente defendeu para ser feita a vistoria nas principais unidades de esgoto do Maranhão e convidamos todas as autoridades que tenham vinculação e competências com a temática”, afirma Dep. Bira (Fonte: Primária).

Geísa Batista

Analista de Comunicação

CONSEMA confirma a 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE/CONSELHO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, através da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, comunica através do Ofício Circular nº 39/2012/SE/SEMA, do dia 23, que realizará a 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, dia 30 de Agosto de 2012, às 14h, no Auditório da SEMA 1º andar, localizado na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau – São Luís/MA.

Na oportunidade o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Presidente do CONSEMA, Carlos Victor Guterres Mendes, divulga as pauta que serão abordadas na Reunião: a leitura, aprovação e assinatura da Ata da reunião anterior (09.08.2012); Discussão sobre a Proposta de Resolução CONSEMA que trata sobre a Tipologia das Atividades a serem licenciadas pelos Municípios, conforme a Lei Complementar n° 140 de 08 de dezembro de 2011; Apresentação da Proposta de Minuta revogando o Decreto n° 16877 de 13 de julho de 1999, que forma a comissão Pró Agenda 21 Maranhão e Leitura e Aprovação da Minuta da Resolução de Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental (Fonte: SEMA/MA).

Geísa Batista

Analista de Comunicação