Leio Jornalismo Ambiental no seu idioma com Translate

Pesquisar este blog

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Promotoria requer anulação de licitação para serviços de limpeza

A 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente e Educação de Imperatriz ingressou, na quarta-feira, 25, com uma Ação Cautelar Inominada na qual requer a anulação  contratação de empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana. Imperatriz não possui, até o momento, um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o que já levou o Ministério Público do Maranhão a encaminhar Recomendação e firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Executivo Municipal. O acordo, no entanto, nunca foi cumprido pelo Município.

A Prefeitura de Imperatriz abriu uma concorrência pública para a contratação de empresa especializada em limpeza pública. Atualmente, o processo encontra-se suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Justiça (TJ), devido a recursos de empresas participantes do certame. O TCE, em sua decisão, também determinou a correção de itens do edital, para adequá-lo às normas ambientais existentes.
No projeto básico que deu origem ao edital da concorrência pública 003/2013, consta que o Plano de Saneamento Básico e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ainda não estavam concluídos e que as adequações deveriam ser feitas posteriormente, por meio de aditivo contratual. Para o promotor Jadilson Cirqueira de Sousa, a necessidade de adequação das empresas após a assinatura do contrato poderá gerar prejuízos ao município.

De acordo com o promotor, a continuação de qualquer processo licitatório sem as devidas modificações gerará, além dos danos ambientais, prejuízos aos cofres públicos e à própria empresa contratada com equipamentos, como caminhões compactadores e mão de obra especializada, que não se adequam às determinações legais.

"Permitir que o processo licitatório ou uma contratação ocorra antes das adequações definidas pela lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a menos de um mês para o fim dos lixões em todo Brasil, além de clara demonstração de não cumprimento do TAC assinado com o MP, seria o mesmo que se antecipar ao descumprimento da lei", observou Jadilson Cirqueira.

Na ação, além da anulação da concorrência pública n° 003/2013, o Ministério Público requer que o Município de Imperatriz se abstenha de realizar qualquer outro processo licitatório sobre o mesmo objeto e readeque o projeto básico que trata da contratação de serviço de limpeza urbana, de acordo com o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Fonte: G1 MA).

Sema lança projeto Maranhão Sustentável beneficiando 73 municípios

O projeto “Maranhão Sustentável” foi apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a representantes de 73 municípios localizados no Bioma Amazônia e em áreas de transição entre Amazônia e Cerrado. A apresentação ocorreu na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio Henrique de La Rocque.

O investimento na ação é de cerca de R$ 20 milhões do Fundo Amazônia, por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é promover medidas que assegurem a adequação do uso dos recursos naturais maranhenses e facilitar a implantação e o acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) (Fonte:180graus).

Exposição traz peças confeccionadas a partir de vidro reciclado

O vidro é um material ideal para a reciclagem e, dependendo das circunstâncias, pode ser reaproveitado infinitamente. Pensando nisso, um grupo de mulheres em São Luís resolveu usar o vidro para produzir bijuterias e peças decorativas. Uma forma de preservar o meio ambiente e ainda ter uma renda extra.

A vontade de reaproveitar o que para muitos não passa de lixo aproximou mulheres de São Luís. Elas estão dando um novo destino para recipientes e garrafas de vidro. Enquanto a natureza pode levar até 1.500 anos para decompor uma garrafa de vidro, elas mostram que só precisam de 48 horas para ganhar muitos benefícios.

Juntando cacos e garrafas, são criadas peças de decoração e bijouterias, que agora estão em exposição em um dos shoppings da capital. A técnica de enfermagem Nazaré Martins descobriu que poderia ganhar um dinheiro extra fazendo arte com vidro e ainda receber em troca algo que não tem preço: a natureza preservada. "Aprendi a conservar o lixo, cuidar do meio ambiente e ainda gerar uma renda com isso. É tudo de bom", disse.           

O que era resíduo vai para o forno e ganha a criatividade delas. São bandejas, telhas e até relógios. Em algumas peças, as artesãs preservam o formato original das garrafas. Um exemplo de reaproveitamento que impressiona quem conhece.

A professora Graça Salazar agora divide novas lições depois que passou a transformar o lixo em arte ecologicamente correta. "É uma lição maravilhosa e de benefício para nós, para nossa sustentabilidade, para o benefício das mulheres do grupo e vamos tocar o projeto para frente" (Fonte: G1 MA - TV Mirante). 

Promotores de Justiça discutem situação de transporte por ferry boats

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense discutiram medidas a serem adotadas em relação a diversos problemas enfrentados pela população que depende do transporte por ferry boats para a região.

Participaram da reunião o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a chefe de gabinete da Corregedoria, Doracy Moreira Reis Santos, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, além de dez promotores de justiça que atuam nos municípios da Baixada Maranhense.

Entre os diversos pontos abordados na região estiveram a segurança das embarcações, a fiscalização do serviço e os aumentos nos preços das tarifas cobradas pelo transporte de veículos. Alguns desses aspectos já estavam previstos em um acordo firmado, em agosto de 2010, entre o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, com o Estado do Maranhão, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e com as empresas Internacional Marítima LTDA e Servi-Porto, Serviços Portuários LTDA, que atuam na operação dos ferry boats.

Reunião entre membros do MPMA definiu que
TAC sobre ferry-boat será executado
Foi definido durante a reunião que o acordo, que não foi cumprido pelos envolvidos, será executado judicialmente. Além disso, pontos não previstos no Termo de Compromisso serão discutidos com as empresas, Estado do Maranhão e outros órgãos ligados à questão, como Capitania dos Portos e Vigilância Sanitária.
Para isso, será marcada uma reunião envolvendo todos os interessados cuja pauta abordará aspectos como a diversificação de formas de pagamento das passagens (atualmente só pode ser feito com dinheiro em espécie); aumento dos pontos de venda e informatização do serviço, com possibilidade de compras pela internet; e a dificuldade de comunicação telefônica no Porto do Cujupe.

TERMO DE COMPROMISSO

O acordo firmado em 2010, proposto pelo promotor Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, da Comarca de Santa Helena, previa, entre outras coisas, a criação, pelo Estado do Maranhão, da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), com o objetivo de planejar, regular, regulamentar, fiscalizar, acompanhar e controlar os serviços estatais. Também é do órgão a responsabilidade pela fiscalização e regulamentação de todo o serviço de transporte de passageiros e veículos por ferry boat.

Ficou estabelecido que o estado deveria regularizar formalmente a concessão do serviço de ferry boat, incluindo processos licitatórios e contratos administrativos, até janeiro de 2011, com previsão de multa mensal de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Pelo acordo, a Emap teria o compromisso de iniciar, no prazo de seis meses, os trabalhos de dragagem dos canais de acesso aos terminais do Cujupe e da Ponta da Espera, assim como melhorar as instalações físicas dos terminais. Os projetos básicos deveriam ser apresentados em 90 dias. Em caso de descumprimento das obrigações, após seis meses, estava prevista multa diária de R$ 100 mil, a ser revertida em favor das empresas exploradoras do serviço (Fonte:MPMA).

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Sema lança projeto para a implementar Cadastro Ambiental Rural (CAR)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), lança, nesta quinta-feira (26), a partir das 13h, no auditório José Sarney, localizado no Palácio Henrique de La Rocque, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, em São Luís, o Projeto Maranhão Sustentável.

O projeto tem como objetivos promover ações governamentais que assegurem a adequação do uso dos recursos naturais maranhenses à luz da legislação estadual, possibilitando as condições estruturantes para que a Sema possa implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa de Regularização Ambiental e os Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas no Maranhão, especialmente nas áreas localizadas no Bioma Amazônia.

MPF responsabiliza Governo do Maranhão e mineradora por danos ao Meio Ambiente

Empresa destrói o rio Munim em Presidente Juscelino
(Crédito foto: Divulgação)
 O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação civil com pedido de liminar contra a empresa Material de Construção e Agropecuária (Magropel) e o Maranhão por extração irregular de produto mineral na localidade conhecida como Taboca, no município de Presidente Juscelino (MA).

Segundo o MPF, o empreendimento minerário é realizado de modo irregular e predatório, em desobediência às condicionantes das licenças ambientais e com o Registro de Licença expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), bem como o plano de lavra aprovado pela autarquia federal. Entre as consequências das atividades minerárias estão os danos ao ecossistema no município de Presidente Juscelino, leito do rio Munim e área de preservação permanente em suas margens, e impactos aos moradores vizinhos.

Apesar de terem sido embargadas administrativamente pelo DNPM, as atividades de extração da empresa prosseguiram. A situação de risco ambiental foi resultado da atuação omissa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que não assegurou a integridade do ecossistema quando descumpriu a fiscalização de exigência da licença ambiental.

Na ação, o MPF/MA pede que seja determinada a suspensão de qualquer atividade minerária no local ou mesmo a retirada de produtos minerais e a circulação de veículos de transporte de areia com quem a empresa mantenha relação contratual. Após ouvir previamente o Estado do Maranhão, devem ser suspensas as licenças ambientais concedidas em benefício do empreendimento, bem como sua renovação.

O MPF/MA pede ainda que a empresa seja condenada a pagar indenização relativa ao volume de extração das substâncias minerais exploradas ou comercializadas ilegalmente e indenização por danos causados ao ambiente, bem como se abstenha de qualquer exploração no local. E, mais, que seja obrigada a recuperar a área degradada, mediante a apresentação de um projeto de recuperação da área ao DNPM e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além disso, o MPF quer que o Estado do Maranhão seja obrigado a não tolerar mais a realização de qualquer atividade minerária no local, e cancele todas as licenças ambientais concedidas em benefício do empreendedor.

Caso a multa diária fixada no valor de um milhão de reais, pedida pelo MPF, não provoque o cumprimento das medidas, deve ser imposta medida de cessação espontânea de atividade, com apreensão de todos os equipamentos utilizados para o desempenho da atividade, incluindo veículos.

Faema e Sema fazem parceria para aplicar Cadastro Ambiental Rural no Maranhão

O CAR é uma exigência do novo Código Florestal e é obrigatório a todos os produtores rurais do país.

Dirigentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) participaram de uma reunião para definir estratégia de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), no Maranhão.

No encontro, foi tratada a necessidade de parceria entre essas instituições, visando estabelecer um plano de capacitação conjunto para habilitar os colaboradores dos sindicatos rurais e profissionais da área (agrônomos e geógrafos) nas técnicas de preenchimento do CAR e melhorar o conhecimento do Código Florestal.

Os técnicos da Sema fizeram um explanação sobre a importância do cadastro rural e as experiências que eles estão vivenciando nas discussões realizadas com produtores rurais em Bacabal e Imperatriz.

De acordo com o presidente da Faema, José Hilton de Sousa, o CAR é uma ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de pastagens degradadas.

“Esse cadastro fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental e garantir segurança jurídica ao produtor, dentre outras vantagens”, informou o presidente.

Lei – A política de apoio à regularização ambiental é executada de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que criou o CAR em âmbito nacional, e regulamentada por meio do Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que criou o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que integrará o CAR de todas as unidades da federação.

O CAR é uma exigência do novo Código Florestal e é obrigatório a todos os produtores rurais do país. O encontro serviu também para tirar possíveis dúvidas no preenchimento do documento, já que é um registro eletrônico, além da complexidade da legislação imposta aos biomas, principalmente, o da Amazônia.

Presentes na reunião, o presidente da Faema, José Hilton Coelho de Sousa; o secretário adjunto da Sema, César Carneiro; o diretor da Sema, José Renato Foicinha e os assessores da Faema, César Viana, Émerson Galvão e Lourival Santos.

Palestra – O sistema Faema/Senar vai realizar cursos para multiplicadores do CAR e palestras em municípios localizados na região da Amazônia legal.

Ultima sexta-feira (20) foi realizada a primeira palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em Açailândia, proferida pelo consultor da entidade, César Rodrigues Viana e pelo advogado Émerson Galvão, com a participação do sindicato dos produtores rurais.

A expectativa é que cerca de 150 produtores rurais do município e região participem do evento, no auditório da Associação Comercial, às 18h.

CONSEMA TEM NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O TRIÊNIO 2014-2017



Conselheiros eleitos do segmento do setor empresarial
A eleição dos Conselheiros Titulares e dos Conselheiros Suplentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) para o triênio 2014-2017, foi realizada, nesta quinta-feira (13/06), durante a II Conferência do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), no bairro da Cohama, em São Luís.
Ao todo vinte e quatro entidades candidataram-se às vagas do segmento do setor empresarial. Foram eleitos oito conselheiros titulares e oito suplentes, conforme a disponibilidade de vagas previstas na Legislação. Para o segmento da sociedade civil organizada candidataram-se quarenta e quatro entidades. Foram eleitos oito conselheiros titulares e oito conselheiros suplentes.  
O evento foi aberto no início da manhã pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), Genilde Campagnaro. A mesa de abertura do evento também contou com as presenças do vice-presidente da FIEMA, Benedito Bezerra Mendes, representando o setor empresarial e do representante da Associação Comunitária do Itaqui Bacanga e ex-conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (CONERH), Josuel Silvestre da Silva, representando a sociedade civil organizada. O poder público foi representado por Anderson Pires Ferreira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas.
Cerca de cento e vinte pessoas da capital e do interior participaram do evento. Entre elas, integrantes de diversas associações comunitárias, instituições públicas, ambientalistas e representantes do setor empresarial.
Para a Secretária Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ana Cristina Fontoura, a eleição transcorreu dentro do esperado e é um passo importante para a preservação gestão do meio ambiente no Maranhão. “A eleição dos Conselheiros Estaduais de Meio Ambiente representa o exercício direto da democracia onde o controle social fortalece o Sistema Estadual de Meio Ambiente sendo uma ferramenta fundamental para o aumento da qualidade de vida e para um meio ambiente ecologicamente equilibrado em nosso Estado”, afirmou.



Durante a abertura, a Secretária Estadual de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro, que preside o Conselho Estadual de Meio Ambiente, falou da importância do CONSEMA. “O colegiado é importante na implementação e execução da Política Ambiental do Estado do Maranhão de maneira compartilhada com a sociedade sendo o fórum permanente de discussão e de tomada de decisões que norteiam as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Governo do Estado como um todo no que se refere à questão ambiental”, ressaltou.
Campagnaro também falou sobre o processo eleitoral do CONSEMA. “A Legislação específica e o regulamento rezam que novos integrantes do Conselho devem ser escolhidos entre entidades não governamentais, ambientalistas e o empresariado e, que devem ser eleitos por meio de procedimento especifico ao qual deverá ser dada ampla publicidade. Também fazem parte do Conselho o Poder Público, que integra o Colegiado por meio de indicação. Assim foi feito e aqui estamos na II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão para eleição dos membros desse conselho para mais três anos de mandato”, explicou.

Após a leitura do regulamento da eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ozelito Amarante, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) ministrou a palestra “A importância do Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Papel dos Conselheiros para a Gestão Ambiental do Maranhão”. Segundo Amarante o papel do conselheiro é maior que representar a entidade que o conduziu até esse processo eleitoral. “Cada conselheiro representa as pessoas e defende o direito ao ambiente equilibrado que é essencial à sadia qualidade de vida. Isto implica em pensar a presente e as futuras gerações, suas necessidades, a sociodiversidade, mas também o equilíbrio dos ecossistemas, a defesa de espécies que não podem se manifestar, as riquezas minerais e vivas, a biodiversidade, o clima”, destacou.
Amarante alertou que deve-se pensar em componentes ambientais que são recursos, mas também aqueles que não possuem valor econômico conhecido atualmente e que a participação no CONSEMA deve ser efetiva. “Despir-se dos interesses individuais e vestir-se da responsabilidade de representar a coletividade na defesa do ambiente. Não apenas participar das reuniões, votar nas questões da pauta, mas trazer problemas e soluções, propor pontos para serem debatidos, dissolver conflitos, deliberar, são todos esses os espaços de atuação do CONSEMA”, explicou.


Para o Secretário Executivo da Associação Comunitária do Itaqui Bacanga, George Souza, a integração de representantes de todos os segmentos da sociedade em prol do meio ambiente é fundamental. “A questão ambiental é coletiva que importa a todos nós. Tanto o poder público, quanto o empresariado e os cidadãos dependem do meio ambiente. Toda a produção que se tem depende do meio. Para que a gente continue com o nosso processo produtivo, com a economia aquecida a gente tem de preservar o meio ambiente que nos dá os recursos naturais. O Maranhão é a bola da vez de vários investimentos industriais que têm grandes impactos no meio ambiente e a Política Estadual de Meio Ambiente tem de estar, cada vez mais, fortalecida, pois se não for forte, poderemos ter problemas no futuro”, ressaltou.
O Gerente de Relações Institucionais da FIEMA, Roberto Bastos da Silva, destacou a preocupação do setor industrial. “O empresário industrial também se preocupa com o meio ambiente. Não adianta pensarmos em progresso e desenvolvimento se não houver sustentabilidade, principalmente, com a consciência de que o Maranhão precisa se desenvolver, mas com sustentabilidade”, afirmou
Para o ex-Conselheiro de Recursos Hídricos do Maranhão, Josuel Silvestre da Silva, fazer parte de um conselho é uma das formas de contribuir com o desenvolvimento sustentável do estado. “No contexto histórico o homem sempre teve envolvido com as mudanças estruturais do meio ambiente no qual está inserido e nesse dilema do desenvolvimento e da manutenção da qualidade de vida do ser humano aqui é que há o interesse nessa participação porque nós enquanto sociedade civil podemos estar contribuindo para que tenhamos um ambiente saudável e com desenvolvimento. Como o conselho é  consultivo e deliberativo ele é importante nesse viés e  pode contribuir muito para a preservação dos recursos naturais”, comentou.

A II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos será nesta sexta-feira
No sábado (14/06), a partir das 7h, também no auditório da FIEMA, no bairro da Cohama, foi realizada a II Conferência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, para o preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH triênio 2014-2017.

CONSEMA e CONERH
Criados, respectivamente, pelas Leis Estaduais nº 5.405 de 08 de Abril de 1992 e nº 8.149 de 15 de Junho de 2004, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, integram a rede de instrumentos cujo objetivo é a gestão ambiental e de recursos naturais do Maranhão. 

Tanto o CONSEMA, quanto o CONERH, depois de passarem por um período de jurisdição, tiveram sua funcionalidade restabelecida quando foram reestruturados e os seus componentes foram nomeados por meio dos Decretos nº 27.315 de 13 de Abril de 2011 e nº 27.331 de 27 de Abril de 2011.
Como os Conselheiros Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos foram nomeados em 2011, em 2014 finda o exercício dos mesmos cabendo novo processo de estruturação, que está em andamento nos dias 13 e 14 de junho.

CONFIRA AQUI AS LISTAS DE CONSELHEIROS E SUPLENTES ELEITOS:

ELEIÇÃO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA 
Após a apuração dos votos em plenária ficou definida a composição dos conselheiros titulares e suplentes do segmento da Sociedade Civil Organizada, do CONSEMA, listados abaixo:

1.       
Thereza Christina da Silva Pereira Castro
CREA - MA
Titular
2.       
Agenor Aguiar Teixeira Jaguar           
Associação dos Geólogos do Maranhão
Suplente
3.       
Maria Luiza Silva Correa           
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Raposa
Titular
4.       
Paulo de Tarso da Silva Soares           
AME - Associação Miradorense dos Ecologistas
Suplente
5.       
Leidivania Gonçalves Silva           
União de Moradores do Taim
Titular
6.       
Elberth Trindade Muniz           
Movimento Arariba
Suplente
7.       
Lealgorita Pinheiro Dias           
Centro Social Educacional e Cultural Coroadinho
Titular
8.       
Ronald Henrique Gomes Chaves
Sociedade Maranhense de Defesa a Moradia Digna
Suplente
9.       
Quesia Barros Madeira            Centro de
Promoção da Vida de C/ Adolescente
Titular
10.  
Josean Almeida Alves           
COOLIBE - Cooperatica Mista dos Catadores de Lixo Para Reciclagem de Barra do Corda
Suplente
11.  
Miguel Henrique P. Silva           
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado - FETAEMA
Titular
12.  
Francisco Pereira da Silva           
Instituto Nacional de Politicas Publicas - INPP
Suplente
13.  
Manoel de Jesus Costa
            União de Moradores de Vila Muruaí
Titular
14.  
Francisco Charles Marques dos Santos           
Associação do Povoado Tucuns
Suplente
15.  
Ana Cristina Monteiro do Nascimento  
Centro Educacional e Assistencial Aliança
Titular
16.  
Maria de Lourdes Nery Mendonça de Sousa           
Instituto de Ecomuseu Sitio do Fisico
Suplente

ELEIÇÃO SEGMENTO SETOR EMPRESARIAL
Após a discussão entre os pares, ficou definido por consenso, a composição dos conselheiros titulares e suplentes do Segmento Setor Empresarial do CONSEMA, listados abaixo:

1
Genival Pereira de Oliveira
Itapagé S/A Celulose, Papel e Artefatos
TITULAR
2
Michel Sossai Spadeto
Itajubara S/A - Açucar e Álcool
SUPLENTE
3
Cirilo José Campelo Arruda
Sindicato das Industrias de Óleo, Sabão, Velas- SINDICOCAL
TITULAR
4
Fábio Ribeiro Nahuz
Construtora Primor LTDA
SUPLENTE
5
Rafael Paixão Seguins Louzeiro
Companhia Energetica do Maranhão - CEMAR
TITULAR
6
Liziana do Socorro dos Santos
Companhia Maranhanse de Refrigerantes
SUPLENTE
7
Zenildo Oliveira Do Santos
Associação dos Criadores do Estado do Maranhão
TITULAR
8
Antonio Fernandes Cavalcante Junior
Fernandes Cavalcante Advogados Associados
SUPLENTE
9
Fabricio Brito Silva
Universidade Ceuma
TITULAR
10
Luis Fernando Cunha dos Reis
Multiambiental Gestão e Consultoria
SUPLENTE
11
Sara de Carvalho Ribeiro
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó (SAAE)
TITULAR
12
Fernanda Tayane Costa Mendes
Cerâmica BR Mendes
SUPLENTE
13
Antonio Francisco de Souza
Sindicato dos Proutores de Cana de Açucar e Alccol - SINDICANALCOOL
TITULAR
14
Nilmar Xavier de Almeida Neto
Serracal Corretivos Agricolas LTDA
SUPLENTE
15
Fabio Santos e Silva
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
TITULAR
16
Dulcimar Melo Soares
Consórcio de Alumínio do Maranhão
SUPLENTE

O CONSEMA está localizado no edifício anexo da Sema à Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, São Luís-Maranhão. CEP: 65071-700.


FALE COM O CONSEMA:
Fones: 3194-8962/ 3194-8952/ 9177-8880
Email: anac_fontoura@globo.com/ dharabrandao@hotmail.com
Horário de atendimento: 13h às 19h

Fonte: Sema.ma.gov.br