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Conselheiros eleitos do segmento do setor empresarial |
A eleição dos Conselheiros Titulares e dos Conselheiros Suplentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) para o triênio 2014-2017, foi realizada, nesta quinta-feira (13/06), durante a II Conferência do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), no bairro da Cohama, em São Luís.
Ao todo vinte e quatro entidades candidataram-se às vagas do segmento do setor empresarial. Foram eleitos oito conselheiros titulares e oito suplentes, conforme a disponibilidade de vagas previstas na Legislação. Para o segmento da sociedade civil organizada candidataram-se quarenta e quatro entidades. Foram eleitos oito conselheiros titulares e oito conselheiros suplentes.
O evento foi aberto no início da manhã pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), Genilde Campagnaro. A mesa de abertura do evento também contou com as presenças do vice-presidente da FIEMA, Benedito Bezerra Mendes, representando o setor empresarial e do representante da Associação Comunitária do Itaqui Bacanga e ex-conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (CONERH), Josuel Silvestre da Silva, representando a sociedade civil organizada. O poder público foi representado por Anderson Pires Ferreira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas.
Cerca de cento e vinte pessoas da capital e do interior participaram do evento. Entre elas, integrantes de diversas associações comunitárias, instituições públicas, ambientalistas e representantes do setor empresarial.
Para a Secretária Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ana Cristina Fontoura, a eleição transcorreu dentro do esperado e é um passo importante para a preservação gestão do meio ambiente no Maranhão. “A eleição dos Conselheiros Estaduais de Meio Ambiente representa o exercício direto da democracia onde o controle social fortalece o Sistema Estadual de Meio Ambiente sendo uma ferramenta fundamental para o aumento da qualidade de vida e para um meio ambiente ecologicamente equilibrado em nosso Estado”, afirmou.
Durante a abertura, a Secretária Estadual de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro, que preside o Conselho Estadual de Meio Ambiente, falou da importância do CONSEMA. “O colegiado é importante na implementação e execução da Política Ambiental do Estado do Maranhão de maneira compartilhada com a sociedade sendo o fórum permanente de discussão e de tomada de decisões que norteiam as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Governo do Estado como um todo no que se refere à questão ambiental”, ressaltou.
Campagnaro também falou sobre o processo eleitoral do CONSEMA. “A Legislação específica e o regulamento rezam que novos integrantes do Conselho devem ser escolhidos entre entidades não governamentais, ambientalistas e o empresariado e, que devem ser eleitos por meio de procedimento especifico ao qual deverá ser dada ampla publicidade. Também fazem parte do Conselho o Poder Público, que integra o Colegiado por meio de indicação. Assim foi feito e aqui estamos na II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão para eleição dos membros desse conselho para mais três anos de mandato”, explicou.
Após a leitura do regulamento da eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ozelito Amarante, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) ministrou a palestra “A importância do Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Papel dos Conselheiros para a Gestão Ambiental do Maranhão”. Segundo Amarante o papel do conselheiro é maior que representar a entidade que o conduziu até esse processo eleitoral. “Cada conselheiro representa as pessoas e defende o direito ao ambiente equilibrado que é essencial à sadia qualidade de vida. Isto implica em pensar a presente e as futuras gerações, suas necessidades, a sociodiversidade, mas também o equilíbrio dos ecossistemas, a defesa de espécies que não podem se manifestar, as riquezas minerais e vivas, a biodiversidade, o clima”, destacou.
Amarante alertou que deve-se pensar em componentes ambientais que são recursos, mas também aqueles que não possuem valor econômico conhecido atualmente e que a participação no CONSEMA deve ser efetiva. “Despir-se dos interesses individuais e vestir-se da responsabilidade de representar a coletividade na defesa do ambiente. Não apenas participar das reuniões, votar nas questões da pauta, mas trazer problemas e soluções, propor pontos para serem debatidos, dissolver conflitos, deliberar, são todos esses os espaços de atuação do CONSEMA”, explicou.
Para o Secretário Executivo da Associação Comunitária do Itaqui Bacanga, George Souza, a integração de representantes de todos os segmentos da sociedade em prol do meio ambiente é fundamental. “A questão ambiental é coletiva que importa a todos nós. Tanto o poder público, quanto o empresariado e os cidadãos dependem do meio ambiente. Toda a produção que se tem depende do meio. Para que a gente continue com o nosso processo produtivo, com a economia aquecida a gente tem de preservar o meio ambiente que nos dá os recursos naturais. O Maranhão é a bola da vez de vários investimentos industriais que têm grandes impactos no meio ambiente e a Política Estadual de Meio Ambiente tem de estar, cada vez mais, fortalecida, pois se não for forte, poderemos ter problemas no futuro”, ressaltou.
O Gerente de Relações Institucionais da FIEMA, Roberto Bastos da Silva, destacou a preocupação do setor industrial. “O empresário industrial também se preocupa com o meio ambiente. Não adianta pensarmos em progresso e desenvolvimento se não houver sustentabilidade, principalmente, com a consciência de que o Maranhão precisa se desenvolver, mas com sustentabilidade”, afirmou
Para o ex-Conselheiro de Recursos Hídricos do Maranhão, Josuel Silvestre da Silva, fazer parte de um conselho é uma das formas de contribuir com o desenvolvimento sustentável do estado. “No contexto histórico o homem sempre teve envolvido com as mudanças estruturais do meio ambiente no qual está inserido e nesse dilema do desenvolvimento e da manutenção da qualidade de vida do ser humano aqui é que há o interesse nessa participação porque nós enquanto sociedade civil podemos estar contribuindo para que tenhamos um ambiente saudável e com desenvolvimento. Como o conselho é consultivo e deliberativo ele é importante nesse viés e pode contribuir muito para a preservação dos recursos naturais”, comentou.
A II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos será nesta sexta-feira
No sábado (14/06), a partir das 7h, também no auditório da FIEMA, no bairro da Cohama, foi realizada a II Conferência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, para o preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH triênio 2014-2017.
CONSEMA e CONERH
Criados, respectivamente, pelas Leis Estaduais nº 5.405 de 08 de Abril de 1992 e nº 8.149 de 15 de Junho de 2004, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, integram a rede de instrumentos cujo objetivo é a gestão ambiental e de recursos naturais do Maranhão.
Tanto o CONSEMA, quanto o CONERH, depois de passarem por um período de jurisdição, tiveram sua funcionalidade restabelecida quando foram reestruturados e os seus componentes foram nomeados por meio dos Decretos nº 27.315 de 13 de Abril de 2011 e nº 27.331 de 27 de Abril de 2011.
Como os Conselheiros Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos foram nomeados em 2011, em 2014 finda o exercício dos mesmos cabendo novo processo de estruturação, que está em andamento nos dias 13 e 14 de junho.
CONFIRA AQUI AS LISTAS DE CONSELHEIROS E SUPLENTES ELEITOS:
ELEIÇÃO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Após a apuração dos votos em plenária ficou definida a composição dos conselheiros titulares e suplentes do segmento da Sociedade Civil Organizada, do CONSEMA, listados abaixo: